Os detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia (MT), ganharam mais uma oportunidade para aprenderem uma profissão, e se quiserem, para melhorar de vida. Eles têm a disposição 20 vagas no curso de costureiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As aulas serão realizadas dentro da própria unidade prisional, com previsão de começarem no próximo dia 28 desse mês. Financiado pelo Pronatec, o Senai de Alto Araguaia será o órgão responsável pela capacitação.
A formação profissional é totalmente gratuita, além do material escolar e das apostilas, que também serão fornecidos sem nenhum custo. Outro benefício: os recuperandos – como são chamados os internos que trabalham ou estudam dentro da unidade prisional – ganharão um lanche da tarde especial ao longo do curso. É um incentivo ao esforço, cortesia do Pronatec.
Redução da pena
As vantagens não param por ai. Conforme o art. 126 da Lei de Execução Penal, no seu inciso I, a cada 12 horas que o preso passa estudando, ele tem direito a um dia a menos no cumprimento da pena.
Conforme informou o Senai, as aulas acontecerão à tarde, das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira. Portanto, o recuperando passará quatro horas diárias aprendendo e a cada três dias de curso, diminuirá um dia de recolhimento.
A carga horária total da capacitação é de 160 horas. Assim, é possível que o preso que frequente todas as aulas reduza até 13 dias da sua pena.
Detentos matriculados
O diretor do estabelecimento prisional, Luiz Gustavo da Silva Machado, informou que já encaminhou para o Senai uma lista com os dados de 25 internos. São 20 nomes para matrícula e cinco indicados para o cadastro de reserva (caso algum preso não preencha os requisitos ou desista do curso).
Máquinas de costura e projeto “Educando para Recuperar”
Para o processo de aprendizagem, o Senai contratará um professor responsável pela capacitação. Já as máquinas de costura são fornecidas pelo projeto “Educando para Recuperar”, que conta com uma pequena fábrica têxtil e uma fábrica de tijolos dentro da própria cadeia. Ali, a cada três dias de trabalho, o preso desconta um dia de prisão.
Segundo Machado, o projeto existe há quatro anos. Durante esse tempo, já foram produzidos mais de quatro mil camisetas de uniforme, doadas para a rede municipal de ensino, para a Apae, para o Rotaract e para a Olimpíada Interbairros (Olimbairros) de Alto Araguaia.
Além disso, por meio da iniciativa, foram destinados 185 lençóis para o hospital público municipal, 1.200 uniformes para outras penitenciárias do estado e 100 lençóis para o asilo e o grupo “Melhor Idade”. Tudo isso, também sem nenhum custo para as entidades beneficiadas.
Importância do curso para a recuperação dos presos
Segundo o promotor de justiça criminal do Ministério Público (MP) de Alto Araguaia, Márcio Florestan Berestinas, há mais de um ano a entidade lutava por um curso de costureiro na Cadeia Pública. Para ele, a capacitação é um instrumento de auxílio na recuperação dos detentos e consequente ressocialização.
“O curso é importante para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido. Ele também será importante para ampliar a linha de produção têxtil existente na Cadeia. Acredito que será mais fácil o ingresso ou reingresso dos recuperando no mercado de trabalho, depois que eles deixarem a prisão”, pontuou Berestinas.
Conteúdo do curso
Ao longo da capacitação, os recuperando aprenderão conteúdos sobre ética e cidadania, saúde, meio ambiente, corte de confecção para tecido plano, costura de tecido plano e operação de máquinas de costura.
Fonte: André da FM
